A possibilidade do ex-presidente Lula voltar a disputar eleições após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular suas condenações na Lava-Jato estás nas manchetes de O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo.
O Valor Econômico reforça que o mercado teme polarização política com a decisão e já reagiu mal ontem ao novo cenário, com alta do dólar e queda acentuada da B3. O jornal destaca também os novos passos da votação do projeto de lei da BR do Mar e o novo tabuleiro formado para composição do Conselho de Administração da Petrobras.
Reportagem do Valor Econômico desta terça-feira lembra que o Senado avalia votar nesta semana o projeto de lei que cria a BR do Mar, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no País. A proposta é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cujo parecer já está encaminhado, mas o texto ainda enfrenta resistência tanto por parte de alguns partidos de centro como da própria oposição.
De acordo com a reportagem, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerada prioritária pela equipe econômica. O texto pretende dar mais competitividade ao setor de cabotagem e estimular a migração do transporte rodoviário para o marítimo. Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras, destaca o Valor.
Uma semana depois que quatro membros do Conselho de Administração da Petrobrás entregaram seus cargos, o governo federal divulgou ontem uma lista de nomes indicados para representá-lo no comando da estatal, destaca o Estadão. A indicação contempla seis das oito vagas que a União tem direito por ser acionista majoritária. O novo time será composto por três militares, entre eles o general Joaquim Silva e Luna, que deve ocupar também a presidência da petrolífera no lugar de Roberto Castello Branco.
O jornal pontua que as outras três indicações são de dois ex-funcionários Petrobrás com passagem pela iniciativa privada (Márcio Andrade Weber e Murilo Marroquim de Souza) e de uma executiva, Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, que já atuou no conselho da estatal. O governo poderá ainda ocupar mais dois lugares. Os possíveis nomes, no entanto, não foram divulgados.
A coluna de Mônica Bergamo na Folha revela que a Frente Parlamentar Brasil-China na Câmara enviou carta ao presidente chinês, Xi Jinping, pedindo apoio para firmar novas parcerias entre laboratórios dos dois países para produzir IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), insumo para a produção de vacinas contra a Covid-19, no Brasil.
A colunista ressalta que o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, deve participar nesta terça-feira de reunião virtual sobre o tema como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Luiz Teixeira Jr. (PP-RJ).
Conjuntura
O ministro Edson Fachin determinou nesta segunda-feira a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Informação tem amplo destaque no noticiário e predomina nas manchetes dos diários de abrangência nacional.
De acordo com as coberturas, o ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal. Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito, e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022.
Como contraponto, informam as edições, a Procuradoria-Geral da República decidiu recorrer contra o habeas corpus de Fachin. A informação foi confirmada por assessores de Augusto Aras.
A nota de abertura da coluna Painel, da Folha, destaca avaliações de juristas segundo as quais a decisão de do ministro Edson Fachin, se mantida, praticamente garante a chance de Lula poder disputar a eleição de 2022. Advogados e magistrados apontam duas razões: a chance de prescrição de quase todos os crimes dos quais ele é acusado e o tempo que levaria para eventual nova condenação em segunda instância, ressalta a coluna.
Jornais destacam, ainda, que do ponto de vista político, a avaliação é que o despacho acirra o debate público e reforça a polarização do PT com o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as abordagens, ministros acreditam que, se o plenário mantiver o entendimento de Fachin, o mais provável é que Lula esteja com os direitos políticos em dia em 2022 porque não haveria tempo hábil para condená-lo em duas instâncias até o pleito.
Em sua coluna na Folha, Mônica Bergamo abre espaço para opinião do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para quem a decisão do ministro Edson Fachin “não anula as provas que Moro obteve de forma ilícita, como o grampo telefônico na ex-presidente Dilma Rousseff e em escritórios de advocacia. E permite que Moro, além de escapar [de uma punição] quanto aos vícios da Lava Jato, ainda pode usar isso politicamente, como uma pessoa que tentou combater a corrupção e não conseguiu”.
Análise do Estadão enfatiza que ao anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, o ministro Edson Fachin agiu para reduzir danos, tentou preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás e tirou o foco do ex-juiz Sérgio Moro, alvo de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro.
O colunista da Folha Helio Schwartsman expõe linha análoga e avalia que ao anular processos contra o ex-presidente, o ministro Edson Fachin tenta salvar o que for possível da Lava Jato. Se a decisão de Fachin se mantiver, ressalta o colunista, não há mais razão para o Supremo julgar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro em relação a Lula. Evita-se assim a possibilidade da anulação de várias condenações de vários réus.
Como contraponto, o Estadão expõe opiniões de juristas que veem a decisão com potencial para abrir precedente para que outros investigados ou mesmo réus da operação façam o mesmo questionamento e também consigam anular decisões ou postergá-las. O entendimento é de especialistas em Direito Penal ouvidos pelo jornal.
O Estadão também destaca que o titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, que já anulou provas da Operação Lava Jato, pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente. Ele é um dos quatro magistrados que podem ser sorteados para conduzir as ações que resultaram na condenação de Lula.
Em editorial, a Folha destaca a necessidade de que a decisão seja examinada pelo plenário do STF como forma de manter o equilíbrio jurídico e a “credibilidade do tribunal”.
Coberturas também destacam opinião do presidente Jair Bolsonaro, para quem “o ministro Edson Fachin é ligado ao PT”. O presidente também falou em “bandalheira” dos governos petistas e afirmou que os brasileiros não querem a volta do ex-presidente ao poder.
De acordo com analistas as declarações vão ao encontro da polarização política com a esquerda defendida pelos assessores do presidente. A possibilidade da candidatura de Lula, segundo algumas avaliações, também “embaralha” o cenário político para 2022 e pode dividir ainda mais a oposição.
Em sua manchete, o Valor destaca a reação do mercado à decisão sobre o ex-presidente. Com a eventual candidatura do petista em 2022 no horizonte, o dólar fechou em alta de 1,7%, a R$ 5,7788, e o Ibovespa caiu 3,98%, encerrando o pregão aos 110.612 pontos. A desvalorização foi quase generalizada entre as ações que compõem o índice. Para analistas, a volta de Lula à disputa eleitoral aumenta as preocupações com o risco de polarização política e dificulta a consolidação de uma “terceira via” para 2022.
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